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o contrário, se opôs ao pleito, requerendo tanto este bloqueio do novo veículo oferecido quanto o depósito emjuízo do valor da indenização decorrente do furto.E, do fato, dependendo de ponderado pela União, o montante dos créditos que se pretende garantir justifica, por ora, a indisponibilidade por outros bens de que estejamemnome dos correqueridos, sendo tambfoimcabível a extensãeste dos efeitos da liminar concedida às fls. 23/25, por seus próprios fundamentos, para constrição do valor da apólice a ser paga.Destarte, combase no poder global do cautela, dimana-se medida Muito mais adequada pelo presente instante que se determine à seguradora do veículos de que deposite emjuízo o valor da indenizaçãeste devida, semprejuízo do qual se proceda à indisponibilidade do novo veículo mencionado através requerida emsua petiçãeste.Posto isso, indefiro este pleito de fls. 2.745/2.746, e defiro o pedido da União por fl. 2774 e verso, devendo a Secretaria:a) adotar as medidas necessárias à constrição do veículo descrito pelo documento de fl.

Faculta-se à Ré reter do crédito dos autores as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em vista a CRFB/88 que ESTES qualifica saiba como contribuintes obrigatórios.

Através análise dos fatos e papelada pertinentes, não verifico a razoabilidade e plausibilidade da concessão da tutela antecipada postulada, eis qual a situação enseja, pelo menos em tese, evidente controvfoirsia fática a ser dirimida somente após casa do contraditório.

Segundo a prova té especialmentecnica, após avaliação do ambiente de trabalho do reclamante, verificou-se de que este autor não exercia labor em ambiente perigoso, pelo qual improcede essa pretensãeste.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi desenvolvida a versão Gold, incorporando modernas tecnologias tanto na linha de produtos convencionais quanto CNC. Utilizando elevado volume e diversificação da produção, a Nardini entrou pelo sé especialmenteculo XXI demonstrando sinais por recuperaçãeste, com crescimento sustentado principalmente através demanda de que AS SUAS máquinas CNC encontraram pelo mercado.

Dependendo de a fiscalização constatou do exame das notas fiscais emitidas, este volume por recursos (faturamento de que

Por tais fundamentos, o adicional de insalubridade permanece sendo calculado Acerca este salário mínimo.

Inicialmente foi verificado já quando do flagrante qual Valdemar gerenciava e administrava este tráfico, realizando contatos utilizando “clientes” e recebendo o dinheiro referente aos pagamentos das drogas, depositados em contas bancárias indicadas por Orlando Marques.

Não Seroada descontadas nem computadas saiba como jornada extraordinária as variações de horário do registro por ponto não excedentes de cinco minutos, observado este limite máximo do dez MOMENTOS diários.

A preliminar arguida pelas companhias em suas defesas se confunde utilizando o mfoirito da causa ao passo qual será necessário perquirir a respeito do envolvimento de cada uma das reclamadas usando a primeira ré para, somente ao depois, poder-se mensurar sua própria responsabilidade ou não frente aos créditos trabalhistas eventualmente reconhecidos na presente decisãeste.

Operações e Prestação, levando a fiscalizaçãeste a entender que se tratava do operação fraudulenta de emissãeste de Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possível concluir que tal procedimento de emissãeste de notas fiscais emduplicidade era feito nãeste só coma venda do máquinas coma própria marca da Nardidi, tais como tambfoimemrelaçãeste á vendas por tornos da marca Diplomat de que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do País do futebol Ltda. Nesse contexto, explicação do fato, é possível verificar que há elementos indicativos do qual tal procedimento era, na realidade, umartifício utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressãeste emduplicidade da mesma nota fiscal.

Rés ANDREIA e ANTONIA condenadas tais como incursas no delito tipificado no art. 288, do Aviso Penal Ausência de insurgência ministerial Reprimendas que se tornaram definitivas site Prescriçãeste Art. 109, inc. V, do Palavra Penal

porque este carro foi destinado a ela e nao a mim. A nota fiscal foi no endereco mencionado, porque a loja me

Faculta-se à Ré reter do empréstimo do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em Aspecto a CRFB/88 que o qualifica como contribuinte obrigatório.

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